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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:49

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:04

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 12:44

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:54

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:07

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:53

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:06

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:43

TJ mantém condenação de Estado
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:04

Banco é condenado a indenizar correntista
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:19

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Exibindo resultado de 11821 até 11840 de um total de 21865

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

TJ mantém condenação de Estado

Banco é condenado a indenizar correntista

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

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